A primeira ação do fluxo de elaboração de produtos regulares, a serem oferecidos por uma unidade de informação, é:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

O processamento e julgamento de hábeas-corpus contra ato do Procurador-Geral da República é da competência:

O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:

Para a aprovação de projetos de leis ordinárias, de leis complementares e de emendas constitucionais, requer-se, respectivamente, maioria:

Na hipótese de entidade da Administração Pública federal indireta contratar empresa privada para, como terceirizada, realizar serviço diário de limpeza, o vínculo trabalhista dos empregados da referida empresa, enquanto durar o precitado contrato, será com o(a):

Na hipótese de servidor público ocupante de dois car- gos públicos estaduais privativos de profissionais de saúde vir a ser contratado, como servidor temporário, por autarquia federal, ocorrerá acumulação:

Na hipótese de conduta penal e administrativamente ilícita, a prescrição da conduta penal:

Candidato aprovado em 1º lugar em concurso público para uma autarquia federal:

De acordo com a definição legal, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor é denominado: