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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Acerca da licitação pública, de forma especial quanto às
suas fases e modalidades, bem como quanto aos seus casos
de dispensa e de inexigibilidade, assinale a opção correta.
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O concurso é a modalidade de licitação para a escolha
de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo
artístico – e, também, é a modalidade para a concessão
de prêmio ou remuneração ao vencedor, assinale a opção
correta que apresenta essa modalidade de licitação.
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Assinale a opção que apresenta a fase de licitação que,
mediante ato motivado com explicitação dos benefícios
decorrentes, poderá anteceder as fases de apresentação
de propostas e lances e de julgamento, desde que
expressamente previsto no edital de licitação.
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De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024,
que aprova o novo Manual do Processo Administrativo
Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale a opção
correta.
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No que concerne ao Regimento Interno do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio
de Janeiro, assinale a opção correta.
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Considerando o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta,
acerca dos recursos.
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Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
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- Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da
distribuição, assinale a opção correta.
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Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção
correta, em relação às penas disciplinares a que se sujeitam
os representantes comerciais faltosos.
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Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações
posteriores, que regulam as atividades dos representantes
comerciais autônomos, assinale a opção correta.
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