A disjunção ~ (p ∨ q), é equivalente á:

Assinale a alternativa INCORRETA

Com base nos estudos sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa ERRADA:

De acordo com Código Tributário Nacional, (Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966), o crédito tributário, constituído por meio do lançamento, ficará suspenso nas seguintes hipóteses:

O COREN-PB, em cumprimento a Resolução do COFEN resolve reconhecer em seus registos contábeis a inadimplência dos profissionais de enfermagem inscritos. No momento do reconhecimento do crédito tributário, pode haver incerteza sobre o montante a ser transferido, devido ao fato de que esses tributos pode não ser arrecadados e, portanto, inscritos em dívida ativa. Dessa forma é correto afirmar que:

De acordo com a IN (RFB) nº 1.234/2012, não serão retidos os valores correspondentes ao Imposto sobre Renda e às contribuições de que trata tal Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

Caso Juan Rey, que nasceu em Madri, já estivesse residindo no Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem apresentar condenação criminal tivesse requerido e obtido a nacionalidade brasileira. Em decorrência da aquisição da nacionalidade brasileira, Manoel Herrera poderá exercer, dentre outros, o seguinte cargo:

Constituem princípios da Administração Pública, expressamente previstos na Constituição Federal, dentre outros: