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De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

O profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro.

 

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Conforme o Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.

É vedado impor ritmo de trabalho excessivo sobre os colaboradores.

 

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Com base na Lei n.º 6.838/1980 e na Lei n.º 7.410/1985, julgue o item.

O exercício da especialização de engenheiro de segurança do trabalho será permitido exclusivamente ao engenheiro portador de certificado de conclusão do curso.

 

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De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

Compete ao profissional cadastrar a ART múltipla no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro quando for contratado como autônomo diretamente por pessoa física ou jurídica.

 

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Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.

Compete ao engenheiro químico o desempenho de atividades referentes a dimensionamento, à avaliação e à exploração de jazidas petrolíferas, o transporte e a industrialização do petróleo e serviços afins.

 

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De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

É enquadrável como má conduta, passível de cancelamento do registro profissional, ter sido penalizado com duas censuras públicas, em processos transitados em julgado, nos últimos cinco anos.

 

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Com base na Lei n.º 6.838/1980 e na Lei n.º 7.410/1985, julgue o item.

A punibilidade por falta sujeita a processo disciplinar, por meio de órgão em que o profissional esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato.

 

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Conforme o Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.

O profissional tem discricionariedade para alertar sobre os riscos relativos às prescrições técnicas e as consequências de sua inobservância, cabendo avaliar, conforme o caso, a conveniência dessa comunicação ao cliente.

 

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A partir do Decreto n.º 23.196/1933 e do Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

É atribuição do Conselho Federal expedir a carteira profissional padronizada em todo o território nacional.

 

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De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

É vedado ao profissional com o registro cancelado registrar ART, sendo permitido no caso de suspensão ou interrupção.

 

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