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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
O Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, cabe ao Estado exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, sendo vedado à lei impor limitações ao exercício desse direito.
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Acerca da conversão de unidades e dos fatores de conversão, julgue o item.
Se log 5 = 0,70, então 100,70 equivale a 5.
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Acerca da conversão de unidades e dos fatores de conversão, julgue o item.
Se log 5 = 0,70, então ln 5 = 0,30, considerando o fator de conversão de 2,30.
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Acerca da conversão de unidades e dos fatores de conversão, julgue o item.
Tratando-se de velocidade, 1 m/s equivale a aproximadamente 3,6 km/h.
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Acerca da conversão de unidades e dos fatores de conversão, julgue o item.
1 newton (N) equivale a 1 kg.m/s2 .
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Acerca da conversão de unidades e dos fatores de conversão, julgue o item.
0,45 kg equivale a aproximadamente 1 libra-massa.
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A Administração é dispensada da elaboração de projeto executi vo nos casos de contratação integrada, conforme consta na Lei n.º14.133/2021. Contudo, é de responsabilidade da contratante a elaboração do projeto básico de acordo com a metodologia defi nida em ato do órgão competente.
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Segundo a Lei n.º 14.133/2021, na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garanti a na modalidade seguro-garanti a. Em caso de inadimplemento pelo contratado, caso previsto em contrato, a seguradora fi cará obrigada a assumir a execução e concluir o objeto do contrato, podendo subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente.
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