Foram encontradas 110 questões.
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCongresso Nacional
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCâmara dos Deputados
Sobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas:
I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria relativa de seus membros.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria relativa de seus membros.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Marque alternativa INCORRETA:
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“Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele _______________, e o eventual
ocupante da vaga, se estável, _______________ ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em
outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.”
Assinale a
alternativa que preenche correta e respectivamente a afirmação anterior:
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Sobre o tema Improbidade Administrativa, marque a alternativa INCORRETA:
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- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
Sobre bens públicos, marque
V
para as afirmativas verdadeiras e
F
para as falsas:
( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis. A sequência está correta em:
( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis. A sequência está correta em:
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- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
Serviço Público adequado é o que satisfaz as condições de:
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- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
A Resolução nº. 1000, de 1º de janeiro de 2002, dispõe sobre os procedimentos para elaboração, aprovação e
homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema CONFEA/CREA. Acerca disso,
marque
V
para as afirmativas verdadeiras e
F
para as falsas:
( ) O processo legislativo inicia-se com a admissibilidade da proposta e posterior transformação em projeto.
( ) A vigência do ato administrativo normativo deve ser indicada de forma expressa, sendo regra geral a entrada em vigor na data da publicação, reservando-se para os atos de maior repercussão a fixação de período de carência, de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento.
( ) Após aprovado pelo Plenário do CREA, o projeto de ato normativo será encaminhado ao CONFEA para homologação, acompanhado do processo administrativo e da cópia do projeto em meio magnético. A sequência está correta em:
( ) O processo legislativo inicia-se com a admissibilidade da proposta e posterior transformação em projeto.
( ) A vigência do ato administrativo normativo deve ser indicada de forma expressa, sendo regra geral a entrada em vigor na data da publicação, reservando-se para os atos de maior repercussão a fixação de período de carência, de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento.
( ) Após aprovado pelo Plenário do CREA, o projeto de ato normativo será encaminhado ao CONFEA para homologação, acompanhado do processo administrativo e da cópia do projeto em meio magnético. A sequência está correta em:
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- Atos AdministrativosExtinção dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosTeoria dos Motivos Determinantes
Sobre ato administrativo, relacione as colunas a seguir:
1.
Anulação.
2.
Revogação.
3.
Finalidade do ato.
4.
Teoria dos motivos determinantes.
5.
Perfeição.
( ) Quando o ato encerrou o seu ciclo de formação.
( ) A Administração Pública pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
( ) Interesse Público.
( ) A Administração pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade.
( ) Baseia-se no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação que gerou a manifestação de vontade. A sequência está correta em:
( ) Quando o ato encerrou o seu ciclo de formação.
( ) A Administração Pública pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
( ) Interesse Público.
( ) A Administração pode fazê-lo em relação aos seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade.
( ) Baseia-se no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação que gerou a manifestação de vontade. A sequência está correta em:
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Se o computador está ligado, o rádio e a TV estão desligados. Se a TV está desligada, a luminária está acesa. Se a luminária está acesa, alguém está na sala. Sabe-se que não há ninguém na sala, logo:
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