Foram encontradas 260 questões.
Zeus participa de vários eventos sociais relevantes e,
assim, amplia seus relacionamentos por meio de cadastros em
várias plataformas eletrônicas que constam na internet. Sinaliza
sempre que não admite a utilização dos dados dele fora das
redes específicas onde atua. No entanto, em determinado
momento, é surpreendido por notificação policial para prestar
esclarecimento sobre circunstâncias narradas em uma de suas
redes sociais. Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o tratamento
de dados pessoais não se aplica a:
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Beyza é compradora compulsiva de bens e serviços pela
internet e, por isso, é submetida, em vários sítios, a tratamento
de dados, o que aceita, mas que gera expressivo número de
mensagens nos seus telefones e endereços de e-mail. Após
consultar um advogado, modifica sua conduta e cancela todas
as autorizações fornecidas aos endereços eletrônicos das
empresas. Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o titular tem
direito de facilitação das informações sobre tratamento dos seus
dados, tendo em vista o princípio do:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
Jamal é escriturário e usuário do serviço de transporte
público do município onde é domiciliado e exerce o seu trabalho.
Durante o seu percurso, é surpreendido por cena caracterizadora
de exercício negligente do cargo por servidor público. Desejando
tomar providências sobre o ocorrido, consulta um amigo
advogado que lhe apresenta recomendações. Nos termos da
Constituição Federal, a Lei deve disciplinar a participação do
usuário em casos de negligência de servidor público por meio
de:
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O SIGA tem por finalidade garantir o acesso às informações
contidas nos arquivos, de forma ágil e segura, resguardados
os aspectos de sigilo e as restrições legais aos cidadãos e aos
órgãos e entidades da administração pública:
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Corresponde ao órgão central do SIGA:
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O CONARQ poderá instituir câmaras técnicas consultivas,
que não poderão ter número de membros maior que:
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De acordo com a legislação arquivística, a eliminação de
documentos produzidos por instituições públicas e de caráter
público será realizada mediante autorização:
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É elemento constante na imagem de encerramento de
microfilmes:
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A quantidade de linhas por milímetro de definição da
resolução mínima recomendada para a microfilmagem é de:
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- Conservação e Preservação de DocumentosConservação e Preservação de Documentos Eletrônicos
- MicrofilmagemMicrofilmagem e Automação
O formato mais utilizado para os representantes digitais
matrizes é o:
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