Foram encontradas 120 questões.
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou do companheiro e extingue-se com a dissolução do casamento ou da união estável.
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Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
Nos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
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Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar dois terços do que lhe tocaria até o termo legal do contrato.
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Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
Salvo as exceções da lei, as perdas e os danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que ele razoavelmente deixou de lucrar.
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Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor pode agravar a posição dos outros, independentemente de consentimento.
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Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.
A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-7
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A interrupção da prescrição ocorre pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que seja extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-7
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-7
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A perda ou a suspensão da habilitação para o exercício profissional, em decorrência de conduta culposa ou dolosa do empregado, constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
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Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
É garantida à empregada grávida, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames.
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