Quanto à Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), julgue o item.

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, dispensada a concordância do paciente e de sua família.

Quanto à Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), julgue o item.

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

Quanto à Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), julgue o item.

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, documentos, direitos ou recursos econômicos.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

Para agilizar o processo, a ofendida poderá entregar a intimação ao agressor.

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.

Considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial, julgue o item.

Em virtude da nomeação do novo Coordenador-Geral de Assistência Social, solicito os préstimos de providenciar a exoneração à pedido da servidora Fulana de Tal do referido cargo que atualmente ocupa como substituta.