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A palavra nichos, que aparece no texto, está significando:
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O assunto principal do texto:
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TEXTO I (questões 1-8)

O texto lido constitui:
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que sejam cumpridas as formalidades legais para a
autorização especial, nas condições estabelecidas no
artigo 7º. Algumas dessas condições estão citadas a
seguir:

Dos itens citados, assinale a alternativa que contém os
itens que podem ser considerados DISPENSÁVEIS para
esse procedimento:
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A Resolução Estadual nº 69, de 01 de abril de 1997 aprova a Norma Técnica complementar para orientar quanto ao funcionamento e as condições físicas e sani- tárias referentes aos serviços de inalação, pequenos curativos, guarda de medicamentos biológicos.O artigo 15 prevê as especificações para a guarda de medica- mentos biológicos inclusive vacinas, em geladeira. Das afirmativas a seguir, qual não atende adequadamente essas especificações?
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A Resolução Estadual nº 0226, de 15 de abril de 1999 estabelece a Norma Técnica que regula a abertura de estabelecimentos farmacêuticos dentro de outros esta- belecimentos (supermercados, armazéns, e empórios, "drugstores"). Com relação às instalações dessas farmá- cias e drogarias é INCORRETO afirmar:
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Segundo o Código de Ética Farmacêutica, em seu capítulo III – do Exercício Profissional, no artigo 15, é dever do farmacêutico, COM EXCEÇÃO a afirmativa:
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Segundo o Código de Ética Farmacêutica, em sua seção II – Da Responsabilidade Profissional, no artigo 16, é vedado ao farmacêutico, COM EXCEÇÃO a afirmativa
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- FundamentosFontes do Direito Sanitário
- LegislaçãoLei 6.437/1977: Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
A Lei nº 6.437 de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Segundo a lei citada, em seu artigo 10 é considerada, entre outras, infração sanitária: "Construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, laboratórios de produção de medi- camentos, drogas, insumos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos, correlatos, ou quaisquer outros esta- belecimentos que fabriquem alimentos, aditivos para alimentos, bebidas, embalagens, saneantes e demais produtos que interessem à saúde pública, sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando as normas legais pertinentes." A pena aplicada para essa infração é constituída de:
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