Foram encontradas 60 questões.
A declaração de débitos e créditos tributários federais -
DCTF conterá informações relativas, entre outros
impostos e contribuições, ao(à)
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Trabalhador Avulso
São segurados obrigatórios da Previdência Social as
pessoas físicas que exerçam atividade remunerada
abrangida pelo RGPS na qualidade de
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- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
- Organização AdministrativaDesconcentração e Descentralização
As autarquias federais são obrigadas a efetuar as
retenções na fonte sobre os pagamentos que
efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de
bens ou prestação de serviços em geral, em relação aos
seguintes tributos:
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É penalidade disciplinar
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Entende-se como renúncia de receita
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A contratação que compreende todas as etapas de uma
obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do
contratado, caracteriza a
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Considera-se que o pregão vem atendendo o interesse
da Administração, em razão
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido,
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Em circunstâncias excepcionais, a entidade pode ser
solicitada a alterar a data-base de apresentação, por
exemplo, para alinhar
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O membro do conselho fiscal da companhia se exime
de responsabilidade, quando dissidente, se
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