Sobre a Lei n° 9.784/1999, no que concerne aos atos administrativos, pode-se afirmar:

A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:

“Entende-se por material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”.

De acordo com os conceitos trazidos na Lei n° 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual conceito está descrito na frase acima?

Sobre a anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, à luz da Lei n° 9.784/1999, pode-se afirmar estar de acordo com a legislação:

Sobre a competência do processo administrativo disposto na Lei n° 9.784/1999, pode-se afirmar:

De acordo com a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e das relações jurídicas nela previstas, pode-se afirmar acerca da legislação vigente:

A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:

Durante a elaboração de um texto no MS Word, é possível a colocação de “textos decorativos” para que o documento tenha uma aparência mais sofisticada. Este recurso, comumente utilizado na confecção de capas de trabalhos acadêmicos ou em relatórios profissionais, pode ser acessado:

Durante a utilização de um computador com o sistema operacional Windows 7, o seu usuário poderá, a qualquer momento, realizar a desinstalação ou alteração de qualquer programa ou aplicativo que tenha anteriormente instalado em seu HD. Para a realização dessa prática, o usuário deve:

Um usuário do MS Excel 2010 confeccionou a planilha abaixo para catalogar os produtos utilizados por sua unidade de trabalho, informando a quantidade de cada um e a data da respectiva compra.

Após a inserção de mais de 100(cem) itens, o usuário percebeu que poderia visualizar mais rapidamente as informações de determinado produto se eles estivessem organizados por ordem alfabética. O recurso para a execução dessa ação desejada pelo usuário será encontrado no menu principal, na opção: