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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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Assinale a alternativa INCORRETA.
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Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Art. 1º, leia os contextos abaixo:
[1] Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS. [2] A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas neste documento.
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Conforme a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. O PDR subsidiará o processo de qualificação de regiões/microrregiões. 6.1.2 na tramitação:
Assinale a alternativa CORRETA.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde. II - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. III - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Assinale a alternativa CORRETA.
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