Foram encontradas 240 questões.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Sob o critério do modo de elaboração, a Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dogmática.
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
As constituições flexíveis são aquelas que exigem um processo mais dificultoso de alteração apenas para as regras materialmente constitucionais.
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Quanto a sua extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas, e a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um exemplo de constituição analítica.
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Uma constituição costumeira é formada por textos esparsos e baseia-se nos usos, nos costumes, na jurisprudência e nas convenções de uma sociedade.
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular.
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
Nas licitações de âmbito internacional as garantias de pagamento ao licitante brasileiro serão equivalentes àquelas oferecidas ao licitante estrangeiro.
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
O regime de empreitada por preço global é admitido na execução indireta de obras e serviços de engenharia.
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
O planejamento de compra observará a expectativa de consumo diário, sendo vedado observar condições de aquisições e pagamento semelhantes às do setor privado.
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios, sendo os mais utilizados o de menor preço, o de melhor lance ou conteúdo econômico.
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
A modalidade de licitação leilão poderá ser atribuída a leiloeiro oficial.
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