A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito.

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.

Considerando a ordem dos processos no tribunal, especialmente a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015, estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1.º”. A hipótese prevista nesse dispositivo reflete a aplicação do princípio do(da)

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator

A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), criadas no âmbito do Congresso Nacional, possuem poderes de investigação