De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança.

Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança.
O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança.
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão.

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo prescricional da ação de reparação de danos materiais e morais será de cinco anos, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.

O ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em razão de profissão e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.