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Foram encontradas 80 questões.

880081 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, apenas
 

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880080 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que
 

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880079 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio" caracteriza o crime de
 

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880078 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Imagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento odontológico cuja utilização é proibida no Brasil. A encomenda não é barrada pelos controles aduaneiros e o dentista começa a utilizar o instrumento. É correto afirmar que
 

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880077 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu afastamento das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa “emendar" um feriado
 

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880075 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?
 

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880058 Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Nos termos do Decreto nº 68.704/71, salvo os casos de gravidade manifesta, que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a imposição das penas ao Cirurgião-Dentista obedecerá à seguinte gradação sequencial crescente:
 

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880055 Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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O profissional Técnico em Prótese Dentária, nos termos da Lei Federal nº 6.710/79,
 

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880051 Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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A Lei Federal nº 5.081/66, que regula o exercício da odontologia, afirma que é competência do cirurgião-dentista
 

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880046 Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais pelo Técnico em Saúde Bucal e pelo Auxiliar em Saúde Bucal, e das taxas correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente,
 

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