Considere as seguintes funções.

I. Elaborar e aprovar o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

II. Orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo.

III. Funcionar como tribunal superior de ética profissional.

De acordo com a Lei nº 5.766, as funções competem, respectivamente:

Considere as seguintes afirmações.

1. Ato pelo qual se dá conhecimento ao representado da existência de representação, bem como lhe dá oportunidade de prestar esclarecimentos.

2. Ato pelo qual se dá conhecimento ao psicólogo processado da instauração do processo disciplinar, bem como lhe concede a oportunidade de se defender no prazo que específica.

3. Ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos da representação ou do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

Os conceitos acima, de acordo com o Código de Processamento Disciplinar instituído pela Resolução CFP nº 06/2007, correspondem, respectivamente, a:

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Decreto nº 79.822.

De acordo com a Lei nº 5.766, o patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais será constituído, exceto por:

Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de _______, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna, de acordo com a Resolução CFP nº 7/2003.

O patrimônio dos Conselhos Regionais será constituído de:

I. doações e legados;

II. dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;

III. bens e valores adquiridos;

IV. ________das anuidades, taxas, emolumentos e multas arrecadadas.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.

Considere as seguintes afirmações.

I. A Assembleia Geral do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região é órgão deliberativo, sendo composta por psicólogos com inscrição principal nesta regional e em pleno gozo de seus direitos.
II. As deliberações da Assembleia Geral do Conselho Regional de Psicologia da 9 ª Região serão tomadas por maioria simples de votos.
III. A Assembleia Geral do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região reunir-se-á, na primeira convocação, com maioria absoluta de seus integrantes, e, nas convocações subsequentes, com qualquer número de integrantes.

Levando em conta o que dispõe o texto do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 4.119.

Sob o prisma da Lei nº 5.766, constituem infrações disciplinares as abaixo descritas, exceto:

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Capítulo IV da Lei nº 5.766, intitulado "Do Exercício da Profissão e das Inscrições".