Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Conforme a Constituição Federal, é permitido que todos se reúnam de forma pacífica, sem o uso de armas, em locais públicos, desde que haja autorização prévia e que não impeçam a realização de outra reunião previamente agendada para o mesmo local.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A manifestação do pensamento é livre, com a garantia de anonimato.

No que diz respeito à avaliação e aos tipos documentais, julgue o item.

A reunião de espécies documentais que se assemelham por seus caracteres essenciais é conhecida como tipo documental.

No que diz respeito à avaliação e aos tipos documentais, julgue o item.

O relatório de atividades de um projeto é um exemplo de tipo documental.

No que diz respeito à avaliação e aos tipos documentais, julgue o item.

O tempo de guarda nos arquivos permanentes é definido pelas indicações constantes na legislação específica.

No que diz respeito à avaliação e aos tipos documentais, julgue o item.

O objetivo da avaliação de documentos de arquivo é a preservação de documentos.

Acerca das três idades documentais e dos protocolos, julgue o item.

Os documentos que vão ser expedidos pelo protocolo precisam ser digitalizados antes do envio.

Acerca das três idades documentais e dos protocolos, julgue o item.

O recebimento e a classificação dos documentos são atividades típicas do protocolo.

Acerca das três idades documentais e dos protocolos, julgue o item.

As duas primeiras idades documentais (corrente e intermediária) apresentam documentos com valor informativo.