Foram encontradas 917 questões.
Com relação à qualidade do atendimento e das comunicações e à postura profissional, julgue o item.
Manter sigilo profissional significa não revelar informações das quais tomou conhecimento em função do cargo ou da função que exerce.Provas
Acerca do trabalho em equipe, julgue o item.
O feedback constitui uma das habilidades interpessoais imprescindíveis ao funcionamento produtivo de um grupo humano em qualquer contexto.
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Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
Lei complementar deve estabelecer alíquotas máximas e mínimas para o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fundações e as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto de lei de diretrizes orçamentárias enquanto não finalizada a votação, na Comissão Mista de Orçamento, da parte cuja alteração é proposta.Provas
À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
A censura constitucional pautou-se essencialmente na prerrogativa desmedida conferida ao administrador de, sem parâmetros legais, estipular o valor das anuidades.
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À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
A fixação de anuidade por ato infralegal é constitucional desde que haja lei autorizadora nesse sentido.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
A inconstitucionalidade declarada deu-se em razão de vício formal de iniciativa, haja vista competir privativamente ao presidente da República a edição de leis que organizem ou disponham sobre entidades da administração direta, sob pena de vulneração à separação de Poderes.
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Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica desempenhada pela empresa que determina ou não a sua vinculação a determinado Conselho de Fiscalização Profissional e a exigência de responsável técnico registrado.Provas
Quanto às compras no Setor Público e à Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.
As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório, ainda que não haja orçamento detalhado dos custos unitários.
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