Foram encontradas 189 questões.
- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Com base na Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratante:
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A Lei nº 14.133/2021 não se aplica a:
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Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, não podem ser admitidas.
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Assinale corretamente uma característica do controle legislativo.
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Assinale a assertiva que apresenta uma característica correta da concessão.
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Assinale a característica correta do controle judiciário.
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Assinale a característica correta do controle administrativo.
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Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a definição de agente público.
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Assinale a assertiva que apresenta de forma correta o agente público que possui competências pelas mais altas diretrizes estabelecidas pelo Estado, como também ocupam os mais elevados postos da Administração Pública.
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De acordo com o doutrinador Hely Lopes Meirelles o termo 'governo' pode ser entendido de três maneiras distintas, em uma dessas maneira entende-se que o governo é composto pelas atividades essenciais à coletividade. Nesse sentido, assinale a nomenclatura dada ao governo quanto a visão mencionada.
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