Foram encontradas 290 questões.
Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.
O salário-família é garantido a trabalhadores com vínculo permanente, desde que possuam filhos menores de idade.
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
O mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data.
Provas
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
O brasileiro naturalizado será extraditado em caso de cometimento de crime comum praticado antes da naturalização.
Provas
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, será assegurada mediante pagamento das taxas correspondentes.
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá ser afastada por decisão da autoridade administrativa competente.
Provas
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Provas
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da sociedade.
Provas
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificações em seu texto.
Provas
À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.
A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
Provas
À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Provas
Caderno Container