Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.

A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.

A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.

O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador.

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.

O seguro-desemprego será devido tanto em caso de desemprego involuntário quanto voluntário.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.

O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.

O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.

A criação de associações dependerá de autorização do poder público para sua criação e seu funcionamento.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.

A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em caso de flagrante delito ou, durante o dia, por determinação judicial.