Uma empresa S.A. possui um produto que é negociado em três mercados diferentes, mas geralmente compra e vende no mercado A.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o inspetor da CVM identificou que o:

Uma empresa S.A. é controlada integral de outra empresa S.A. (investidora). Em 31 de outubro de 2024, a controlada celebra um acordo de empréstimo com um banco. O empréstimo contém diversas cláusulas de covenants. Se um covenant for violado, o banco pode cancelar o empréstimo e efetivamente forçar a empresa controlada à liquidação. No início do empréstimo, a empresa investidora conclui que os direitos do banco são considerados direitos de proteção (protective rights), porque se destinam a proteger os interesses do banco sem lhe dar poder sobre a empresa controlada. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa controlada registra o seu primeiro prejuízo operacional como resultado de condições comerciais adversas. No entanto, verifica-se que nenhuma das cláusulas de covenants do empréstimo foi violada, embora a administração da empresa acredite que essa seja uma possibilidade em 2025. Durante 2025, a posição financeira da controlada deteriora-se. Em 30 de junho de 2025, embora nenhum dos acordos de empréstimo tenha sido violado, a empresa controlada e o banco começam renegociações do empréstimo, os quais resultariam na prorrogação de seu prazo, em troca de o banco receber o direito de substituir a gestão em certas decisões comerciais importantes. Em 30 de setembro de 2025, as renegociações se encerram e o novo direito do acordo é modificado. Em 31 de dezembro de 2025, os covenants são violados e os direitos do banco se tornam exercíveis.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM observou que houve necessidade de reavaliar o controle da investidora sobre a controlada nas seguintes situações:

Analise as situações a seguir sobre direitos de voto potenciais de empresas S.A.

1. A empresa A detém 70% dos direitos de voto da empresa C. A empresa B detém os restantes 30% dos direitos de voto de C, bem como uma opção de adquirir metade dos direitos de voto de A (35%). A opção pode ser exercida a qualquer momento durante os próximos dois anos a um preço fixo que está substancialmente fora do preço (out-of-money), incluindo um prêmio de controle, e espera-se que assim permaneça durante esse período de dois anos. A empresa A vem exercendo seus votos, e está orientando ativamente as atividades de C.

2. A empresa D é de propriedade da empresa E, que detém 80% dos direitos de voto, e da empresa F, que detém 20% do restante. A empresa F detém uma opção de aquisição de ações da empresa D que estão em poder da empresa E. A opção está dentro do preço (in-the-money), mas há condições que limitam, de forma estrita, a época de seu exercício. Se a empresa F exercer a opção, então o negócio ficará seriamente prejudicado, porque E é a única fonte de know-how e poderia levá-lo consigo ao abandonar legalmente o acordo. Como resultado, a empresa F não se beneficiaria do exercício da opção.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 36, o inspetor da CVM conclui que:

Uma empresa S.A., que patrocina um plano de pensão na modalidade de benefício definido, apresentou as informações a seguir.

A taxa de desconto (juros) é de 7%. Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o(a):

Em uma empresa S.A., o comitê de auditoria relatou falhas recorrentes na contratação de alguns serviços, recomendando a adoção de um plano de ação. Essa providência não teria sido implementada nos meses seguintes, e, na reunião subsequente com pauta específica sobre atividades de auditoria, o conselho de administração não teria feito cobranças sobre o assunto, permanecendo omisso diante dos apontamentos. Além disso, os controles internos da empresa S.A. teriam sido acompanhados pelos conselheiros em colaboração com a auditoria interna e o comitê de auditoria, que elaborava relatórios trimestrais reportando as deficiências e a evolução dos trabalhos de aprimoramento para o conselho. Ao fim do exercício social, o conselho fiscal aprovou as demonstrações financeiras. Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, a responsabilidade de fiscalizar a gestão dos diretores e atos dos administradores sobre o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários compete ao:

Observe as seguintes situações de uma empresa S.A denominada A. Em 07/03/24, o conselho de administração aprovou aumento significativo de capital social, por subscrição privada. As ações a serem subscritas no âmbito do aumento de capital poderiam ser integralizadas em créditos ou em moeda corrente, desde que a parcela em moeda corrente fosse integralizada no ato da subscrição. Em 13/07/24, encerrado o processo de subscrição das ações emitidas no aumento de capital, foi informado, por meio de comunicado ao mercado, que o acionista ingressante passaria a ser titular de ações correspondentes a 25% do capital social total e da maioria do capital votante da empresa S.A. Em 20/07/24, o aumento de capital foi homologado pelo conselho de administração da companhia, e não foi publicado à época qualquer fato relevante a respeito da não integralização, pelo acionista ingressante, das ações subscritas na data originalmente prevista.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, o inspetor da CVM identificou que a responsabilidade pela não comunicação imediata à bolsa de valores e pela não divulgação por meio da imprensa da falta de integralização foi do:

Uma empresa S.A. (adquirente) concluiu a aquisição de 100% da sociedade ABC Ltda (adquirida). A aquisição está em linha com a estratégia da companhia de ser mais relevante no dia a dia de seus clientes. Além disso, possibilitará a melhoria da experiência do consumidor, a expansão da categoria de mercado para novas localidades e a aceleração de soluções. O valor justo do preço de aquisição foi de R$ 20 milhões, sendo esse valor pago à vista. O valor do patrimônio líquido da adquirida era de R$ 5 milhões. A adquirente, através de avaliação de consultores externos, efetuou os estudos para determinação do valor justo dos ativos e passivos para a alocação do preço de compra, conforme demonstrado abaixo.

Também foram identificados pelos consultores passivos contingentes (não prováveis que sejam requeridas saídas de recursos para liquidar a obrigação) mensurados a valor justo com confiabilidade no valor de R$ 9.449 mil. Considerando as informações apresentadas, a empresa adquirente contabilizou um(a):

No dia 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. atribui 20 opções de ações a cada um dos seus 100 funcionários. Cada opção de ação está sujeita à condição de que os funcionários trabalhem por dois anos. A empresa estimou que 80% dos funcionários cumpririam a condição. Durante 2024, saíram 10 colaboradores, e a empresa seguiu estimando que 20% dos funcionários originais iriam sair ao longo do período de dois anos. Durante 2025, outros 15 funcionários saíram antes do período. O valor justo de cada opção, mensurado de acordo com um modelo de precificação que leva em conta os fatores que seriam considerados pelo mercado, é de R$ 10,00.

Considerando as informações apresentadas, em 31 de dezembro de 2025, a empresa deve efetuar o seguinte lançamento contábil:

Durante 2024, uma empresa S.A decidiu alterar o critério de valoração de seus estoques, de PEPS para custo médio ponderado. As vendas do ano foram de R$ 20 milhões e as compras totais da empresa foram de R$ 10 milhões. Os valores de estoques segundo cada critério são descritos abaixo.

Segundo a administração da empresa S.A., a mudança foi feita porque o método do custo médio ponderado proporciona uma melhor correspondência entre custos e receitas. Além disso, com a mudança, o método de precificação de estoques da empresa será consistente com o método predominante no setor. Considerando as informações apresentadas, o lucro bruto ajustado conforme o novo critério, em 31 de dezembro de 2024, é de:

Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e prazo, já que a empresa opera no modelo just-in-time. Os produtos acabados são vendidos às empresas C e D, nas quais a empresa A exerce influência significativa. Considerando as informações apresentadas, a situação em que o inspetor da CVM deverá identificar a necessidade de divulgação como transações com partes relacionadas, de acordo com o CPC 05, é: