Em um fundo de investimento em participações, qualificado como entidade de investimento, o tomador de decisão (gestor do fundo) deve decidir no interesse de todos os investidores e de acordo com os contratos firmados. Observe um trecho da nota explicativa dos investimentos do fundo em 31 de dezembro de 2023.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o montante total das participações em entidades controladas, coligadas e outros investimentos em 31 de dezembro de 2023, no balanço patrimonial, era de:

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.

• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:

Analise os cenários a seguir.

1. O vendedor recebe ações da adquirente no valor de 50 se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20.

2. O vendedor recebe 50 ações da adquirente se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20.

3. O vendedor recebe 50 ações do adquirente se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20, e 100 ações se os lucros forem de pelo menos 40.

4. O vendedor recebe uma ação do adquirente para cada 1 de lucro superior a 10.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que cada prestação contingente, em cada um dos cenários, será classificada, respectivamente, como:

Uma empresa S.A. realizou um investimento de R$ 98.000 em títulos e valores mobiliários (TVM) em 1º de janeiro de 2024, com maturidade de 3 anos a 10% a.a. O contador preparou a seguinte tabela para auxiliar na contabilização do TVM:

Segundo o modelo de negócios e o fluxo de caixa contratual, a empresa decide mensurar a operação como valor justo por meio do resultado (VJR). Considerando as informações apresentadas, o contador da empresa contabilizou:

Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC):

1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação.

2. Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que:

Uma empresa S.A. denominada Alfa vende sua controlada integral Beta para sua coligada (30%) Gama. O valor contábil dos ativos líquidos de Beta, nas demonstrações financeiras consolidadas de Alfa, na data da venda, é de R$ 5.500, e Beta não possui participação de acionistas não controladores. O preço de venda é R$ 9.000, que é também o justo valor de Beta.

Levando-se em conta as informações apresentadas e considerando que a empresa adota a política contábil do CPC 18, a empresa Alfa registrou, corretamente, os seguintes lançamentos de transação de venda e de eliminação subsequente, respectivamente:

Uma empresa S.A. denominada X construiu uma nova usina de combustível renovável, que entrou em operação em 1º de janeiro de 2024. O custo total para construir a usina foi de R$ 1.500 milhões. A vida útil estimada da planta é de 20 anos. O valor contábil inicial da usina incluía um valor presente de R$ 100 milhões para desmantelamento, que foi determinado utilizando-se uma taxa de desconto de 10% a.a. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa X remensurou a provisão de desmantelamento a valor presente para R$ 130 milhões.

Considerando as informações apresentadas e um lançamento anual, a empresa registrou as seguintes contabilizações em 31 de dezembro de 2024:

Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedade como sede administrativa devido a uma expansão de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa inicia a reforma para uso próprio; nesse momento, os construtores estão no local realizando os trabalhos de reforma com vista à ocupação pela empresa. Em 31 de março de 2025, a reforma é encerrada e, em 30 de abril, a sede da empresa e seus funcionários começam a utilizar a propriedade. Em 30 de junho de 2025, a empresa reclassifica, para a divulgação trimestral, a propriedade para investimento como imobilizado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 28, o inspetor da CVM identificou que a empresa deveria ter reclassificado a propriedade em:

Uma empresa S.A. opera um programa de fidelização de clientes em sua loja, recompensando os clientes com 1 ponto a cada R$ 2,58 gastos. Cada ponto pode ser resgatado pelo valor em dinheiro de R$ 1,00 em compras futuras durante os seis meses seguintes. Nenhum outro desconto ou abatimento é oferecido pela empresa aos clientes. A partir disso, clientes compraram produtos na loja totalizando R$ 258.000,00 e ganharam 100.000 pontos resgatáveis em compras futuras na loja. A empresa estima, com alta probabilidade com base em experiência passada, que os clientes resgatem 95% dos pontos. O preço de venda individual dos produtos vendidos aos clientes sem pontos é de R$ 258.000,00. A taxa de juros do período de 6 meses é de 10%.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 47, o inspetor da CVM identificou que a alocação dos preços será de:

Uma empresa S.A. conhecida como A investe em ações da empresa S.A. conhecida como B. Ambas são listadas na Bolsa de Valores do Brasil. Na data do balanço, a empresa A obtém o preço de fechamento das ações de B. Após a hora de fechamento da bolsa brasileira, mas ainda na data de divulgação das demonstrações financeiras, a empresa B faz um anúncio público que afeta o justo valor das suas ações. Isso é evidenciado pelos preços de um pequeno número de transações pós-venda em recibos de depósito sobre as ações da empresa B que também são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Então, a empresa A utiliza os preços do mercado pós-venda para fazer os ajustes apropriados ao preço de fechamento da bolsa brasileira, a fim de mensurar pelo valor justo as ações na data de mensuração.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que a mensuração do valor justo resultante é: