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Foram encontradas 110 questões.

1143351 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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José dos Reis foi admitido pela empresa Vendas Diretas Ltda, em fevereiro de 2018, para exercer a função de vendedor, em regime presencial. Em setembro de 2018, José dos Reis passou a prestar serviços na modalidade de teletrabalho.

Considerando que o contrato individual de trabalho celebrado com a empregadora especifica expressamente as atividades que são realizadas por José dos Reis, em relação à anuência do empregado e ao período de adaptação, é correto afirmar que é válida a alteração do regime presencial para o de teletrabalho:

 

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1143350 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Pedro é policial militar da ativa no Estado de São Paulo e nos dias de folga trabalha como vigilante na Joias Ouro Ltda, três dias por semana, em jornada de 8 horas diárias, recebe salário mensal e não pode ser substituído por qualquer preposto. Pedro recebe ordens diretas de João Carlos, gerente da loja. Pedro não teve a CTPS anotada pela loja.

Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, nesta situação hipotética, é correto afirmar que:

 

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1143349 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Comercial Vende Tudo foi notificada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio para proceder o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento de seus empregados, prevista em convenção coletiva de trabalho, no valor equivalente a um dia de trabalho, repassando os valores ao sindicato no mês subsequente ao desconto.

Considerando essa assertiva, é correto afirmar que a empresa deve proceder ao desconto da contribuição sindical

 

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1143348 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Tudo de Bom Ltda pretende conceder férias aos seus empregados em períodos sazonais, de acordo com o movimento comercial. Maria do Socorro não concorda em usufruir as férias de forma fracionada e manifesta sua discordância.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa

 

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1143347 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017, alterou diversos procedimentos, notadamente em relação às respostas do reclamado, que até então tinham como prazo para manifestação a audiência designada, em atenção ao Princípio da Concentração dos Atos Processuais que orienta o direito processual trabalhista.

Assinale a alternativa que contempla a única modalidade de defesa que não está orientada por esse princípio e que pode ser apresentada antes da audiência, tendo seu termo inicial contado da notificação.

 

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1143346 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Em sede de Mandado de Segurança em face de decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, foi proferida decisão meritória julgando o mandado de segurança, por não se vislumbrar ofensa a direito líquido e certo. Considerando que sobre a referida decisão não recai qualquer vício formal ou omissão, é correto afirmar ser cabível:
 

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1143345 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Em processo trabalhista movido por Maria dos Anjos contra a Lava Tudo Ltda, foi prolatada sentença condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e diferenças de verbas rescisórias. Ante a ausência de interposição de recurso ordinário, a decisão transitou em julgado. A Reclamante, instada pelo Juízo, apresentou os cálculos de liquidação. A partir desse momento processual, é correto afirmar que o Juízo
 

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1143344 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Nos termos do Decreto nº 7.217/2010, assinale a alternativa correta.
 

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1143342 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Acerca do prazo em dobro, é correto afirmar que se aplica
 

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1143341 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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No que tange à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:
 

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