Foram encontradas 40 questões.
Segundo o Ministério da Saúde (2010), no seu manual “Orientações para o atendimento à saúde do adolescente”, alguns pontos,
no atendimento à saúde do adolescente, devem ser considerados
na abordagem clínica, dentre os quais se inclui:
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Segundo Lima (2010), entende-se por esterilização o procedimento que promove a:
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Segundo Giovani (2011), a graduação de seringas de 3 ml
é feita por intervalos de:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
O direito à liberdade de expressão da criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pode ser excepcionado:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não é atribuível à criança o direito:
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498427
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o Ministério Público representa ao Poder Judiciário para aplicação de medida socioeducativa, é correto afirmar que:
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498423
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:
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498421
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Quanto a eventual internação de adolescente determinada pelo Juiz, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, está correta a seguinte alternativa:
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498418
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:
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498417
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à colocação em família substituta, é correto afirmar que:
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