No concernente à Guarda, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Segundo informações do Ministério da Saúde (2005) contidas no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, no âmbito do Direito do Trabalho, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinaram a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de 18, e de qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo na condição de:

Na relação de idade entre adotante e adotado, o ECA estabelece a seguinte condição:

O Ministério da Saúde (2005) afirma, no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes” que a limitação legal dos adolescentes, para o exercício de direitos e deveres é um dos temas que tem suscitado muitas dúvidas. Sob essa ótica, no âmbito do direito penal, podemos afirmar que:

Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal assegura a:

Na sequência 0, 1, 2, 4, 7, 12, x, o valor de x é:

Dois conjuntos B e C são subconjuntos de um conjunto A, porém A também é subconjunto de B e contém os elementos de C. Desse modo, pode-se afirmar que:

Uma pessoa levou 1 hora, 40 minutos e 20 segundos para realizar determinada tarefa. O tempo total de trabalho dessa pessoa, em segundos, vale:

Na progressão aritmética 3, 6, 9, 12, 15, ..., o próximo elemento vale:

Observe o triângulo retângulo abaixo:



O valor de x é: