Foram encontradas 750 questões.
Aos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento penal em que permaneçam as pessoas presas.
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A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
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A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.
A realização de revista pessoal em Rafael dependerá de autorização expressa de Joana, que, caso autorize esse procedimento, deverá estar presente durante a sua execução.
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É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
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Julgue o próximo item, referente às ideias do texto Educação prisional.
Qualquer detento no Brasil tem direito à educação prisional e, consequentemente, à remição de pena por meio da leitura.
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Julgue o próximo item, referente às ideias do texto Educação prisional.
O autor do texto defende a ideia de que a leitura possibilita a ampliação do universo do leitor e a percepção de novas dinâmicas de análise do mundo; por essa razão, o texto pode ser caracterizado como essencialmente argumentativo.
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Julgue o próximo item, referente às ideias do texto Educação prisional.
O projeto de remição de pena por meio da leitura começou a viger no Brasil em 2012.
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No que diz respeito a métodos, técnicas e novas tecnologias aplicadas à educação, julgue o próximo item.
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Após propor para sua turma a leitura de uma notícia de jornal acerca da maioridade penal, um professor pediu aos alunos que identificassem questões emblemáticas e hipóteses a partir dessa notícia e elaborassem algumas sugestões de solução para os problemas propostos, bem como se posicionassem criticamente a respeito do tema. ASSERTIVA: Nessa situação, pode-se afirmar que o professor está utilizando a abordagem da tendência pedagógica liberal renovadora progressiva.
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Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência até 2024.
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As universidades são autônomas na oferta de cursos de graduação e, por essa razão, não necessitam de autorização específica para ofertar esses cursos na modalidade a distância.
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