Segundo o artigo 69-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão, faz com que o funcionário público tenha, como pena mínima, quantos anos de reclusão?

Qual a pontuação perdida em carteira pelo condutor quando o veículo estiver em movimento e deixar de manter acesa a luz baixa de dia nos túneis providos de iluminação pública?

Qual das infrações abaixo tem gravidade igual a de deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, segundo o Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997?

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, qual perfil abaixo é de um infrator?

Em uma rodovia de 2000 metros de comprimento, a numeração final da última estaca é:

Segundo o artigo nº 19 do Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, compõe o Sistema Nacional de Trânsito, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

Segundo o artigo 7 do Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

Segundo a Norma Regulamentadora 23, de proteção contra incêndio, qual é a largura mínima para abertura de saída de emergência?

Na prevenção de combate a incêndio, dos equipamentos abaixo, qual é meio de fuga?

Segundo o artigo 50-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual é a pena máxima para o indivíduo que desmata, explora economicamente ou degrada floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente?