Foram encontradas 60 questões.
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, considera-se
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- Contratos em Geral
- Espécies de ContratoCorretagem (arts. 722 a 729)
- Espécies de ContratoTransporte (arts. 730 ao 756)
- Espécies de ContratoSeguro (Art. 757 ao 802)
- Espécies de ContratoConstituição de Renda (arts. 803 a 813)
- Espécies de ContratoJogo e Aposta (arts. 814 ao 817)
- Espécies de ContratoDa Fiança (arts. 818 a 839)
O transportador
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: Desenvolve-SP
- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
A decretação de intervenção ou de liquidação de uma instituição financeira tem em comum o seguinte efeito:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: Desenvolve-SP
Com relação à responsabilidade de sócios e administradores perante credores da sociedade limitada, é lícito afirmar que os
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: Desenvolve-SP
O protesto cambial é medida necessária para
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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
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A competência será determinada pela continência quando
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A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa-crime, o ônus da prova é decorrência do princípio
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Desenvolve-SP
Gabriela possuía contrato de prestação de serviços de gerência, na qualidade de autônoma, com a empresa Y, recebendo um valor mensal. Após a rescisão do referido contrato, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento do vinculo de emprego com a empresa Y, bem como o pagamento e recolhimento de todas as demais verbas trabalhistas e previdenciárias. O M.M. juiz declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho (em razão da matéria) e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. Neste caso,
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Desenvolve-SP
Na Justiça do Trabalho, o Procedimento Sumaríssimo
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