Foram encontradas 150 questões.
Configura exercício de poder hierárquico o ato pelo qual a
administração pública pune um servidor pela prática de
infração administrativa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a DESO uma sociedade de economia mista
concessionária de serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo sofreu dano resultante de culpa concorrente dele próprio e também de um empregado da DESO que estava em serviço.
Nessa situação, a DESO não tem dever de pagar a Gustavo qualquer indenização, pois a existência de culpa da vítima elide a responsabilidade civil.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a DESO uma sociedade de economia mista
concessionária de serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um empregado da DESO, no exercício de suas funções típicas, causou dolosamente prejuízos a um determinado usuário dos serviços prestados.
Nessa situação, a comprovação do dolo do empregado afastaria a responsabilidade civil da DESO pela reparação dos prejuízos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a DESO uma sociedade de economia mista
concessionária de serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
A DESO responde, independentemente de culpa, pelos
danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a
terceiros.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Companhia de Saneamento de Sergipe
(DESO) uma sociedade de economia mista que integra a
administração indireta de Sergipe, julgue os itens a seguir.
O estado de Sergipe responde, subsidiariamente, pelas
dívidas da DESO.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Companhia de Saneamento de Sergipe
(DESO) uma sociedade de economia mista que integra a
administração indireta de Sergipe, julgue os itens a seguir.
Apesar de seus bens serem penhoráveis, a DESO não é
sujeita a falência.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Companhia de Saneamento de Sergipe
(DESO) uma sociedade de economia mista que integra a
administração indireta de Sergipe, julgue os itens a seguir.
Seria inconstitucional uma lei do estado de Sergipe que
eximisse a DESO do dever de realizar concursos
públicos.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Companhia de Saneamento de Sergipe
(DESO) uma sociedade de economia mista que integra a
administração indireta de Sergipe, julgue os itens a seguir.
A DESO, por pertencer à administração indireta, tem
personalidade jurídica de direito público.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para que o estado de Sergipe institua validamente uma
sociedade de economia mista, é necessário que
seja vedado à referida sociedade a exploração de
atividade econômica de produção ou comercialização
de bens, pois a atual Constituição da República permite
apenas a criação de sociedades de economia mista
voltadas à prestação de serviços de utilidade pública.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para que o estado de Sergipe institua validamente uma
sociedade de economia mista, é necessário que
a sociedade instituída assuma a forma de sociedade
anônima ou de sociedade unipessoal.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container