O psicólogo perito em trânsito tem como prerrogativa exercer várias funções relacionadas ao contexto do trânsito, sendo a avaliação psicológica uma das práticas que fazem parte de seu cotidiano profissional. A esse respeito, e considerando a Resolução CFP nº 09/2018, a avaliação psicológica é definida como:

Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo:
I. É dever fundamental do psicólogo assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
II. O psicólogo atuará com base na ciência psicológica, e suas convicções políticas, religiosas e pessoais poderão fazer parte de sua atuação profissional apenas quando for de extrema importância.
III. É vedado ao psicólogo emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica.
IV. É vedado ao psicólogo encaminhar para outro profissional o indivíduo que solicitar seus serviços, sem antes realizar uma avaliação psicológica, considerando as variáveis históricas e situacionais do indivíduo.
V. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.
Está correto o que consta de

De acordo com a Resolução CFP nº 09/2018, consideram-se fontes fundamentais de informação:

O documento psicológico resultante da perícia psicológica no contexto do trânsito é o Atestado Psicológico. A esse respeito, de acordo com a Resolução CFP nº 06/2019, o atestado psicológico

Considerando a Resolução CFP nº 09/2018,

A obrigação de indenizar surge quando a prática de um ato ilícito causar dano a outrem. Diante disso, é correto afirmar que a indenização

De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,

O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente

O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre outros:
I. por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. II. são ébrios eventuais submetidos a tratamento e pródigos. III. são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. IV. são menores de dezesseis anos e os idosos, ainda que possam exprimir sua vontade.
Está correto o que consta APENAS em