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Foram encontradas 755 questões.

Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itens
que se seguem.
Ao gerente regional ou chefe de núcleo regional cabe desempenhar atribuições relativas à engenharia de trânsito e ao depósito de veículos apreendidos.
 

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176527 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.
Compete ao diretor-geral do DETRAN/DF regulamentar o trânsito de veículos, pedestres e animais, bem como promover a circulação e garantir a segurança de ciclistas.
 

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176526 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.
As juntas administrativas de recursos de infrações de trânsito são órgãos subordinados do DETRAN, sendo regidas pelo regimento interno deste departamento.
 

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176525 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
 

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176524 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
 

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176523 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
 

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176522 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo.
 

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176521 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
 

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176520 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens.
Se a decadência for a convencional, a parte a quem aproveita poderá alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não poderá suprir a alegação.
 

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176519 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens.
Os bens públicos dominicais são alienáveis, uma vez que não há qualquer afetação deles a uma finalidade pública específica.
 

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