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704298 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com base nisso, é correto afirmar:
Questão Anulada

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704294 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
No que concerne à habilitação, assinale a assertiva correta.
Questão Anulada

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704290 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C, D e E. Nicole Linda Rosa é habilitada há mais de cinco anos na categoria “B” e pretende mudar para a categoria “C”, para dirigir veículo motorizado de carga. NÃO é requisito para Nicole mudar de categoria:
Questão Anulada

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704287 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
Carlos Rodando Brasil, motorista profissional, transporta soja todo ano em seu caminhão de Cuiabá-MT para o porto de Santos-SP. Conforme dispõe a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é vedado a Carlos, no exercício de sua profissão, dirigir por mais de
Questão Anulada

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) distribui as competências dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Sobre as competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, considere:

I - Expedir a Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.

II - Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

III - Expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.

IV - Assumir a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que, por sindicância, tenha comprovada a sua deficiência técnica ou administrativa.

São competências desse órgão:

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704283 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, NÃO é penalidade a ser aplicada pelas autoridades de trânsito em suas respectivas circunscrições:
Questão Anulada

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704273 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT

Eurípedes dirige uma carreta cuja carga possui peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas. O peso da carga o obriga a obedecer às normas para condução de veículos por motoristas profissionais, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante dessa circunstância, analise as afirmativas.

I - Em regra, Eurípedes está proibido de dirigir por mais de quatro horas ininterruptas no exercício de sua profissão.

II - Caso inexistam condições de segurança para a parada do veículo, Eurípedes poderá dirigir por mais quatro horas, de modo a permitir que chegue a um lugar provido de segurança.

III - Eurípedes, motorista profissional na condição de condutor, não é responsável por controlar o tempo de condução estipulado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

IV - Eurípedes poderá descansar no interior do próprio veículo, desde que este seja dotado de locais apropriados para a natureza e a duração do descanso exigido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estão corretas as afirmativas

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704262 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
A respeito das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa INCORRETA.
Questão Anulada

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704257 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT

Levando em consideração a atribuição de cada órgão/entidade apresentado, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Polícia Rodoviária Federal

2 - Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal

3 - Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição

4 - Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição

( ) Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

( ) Registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.

( ) Vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente.

( ) Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.

Marque a sequência correta.
Questão Anulada

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704255 Ano: 2015
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFMT
Orgão: DETRAN-MT
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a assertiva correta.
Questão Anulada

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