O tratamento isonômico aos candidatos a ingresso no ensino fundamental atende ao princípio da:

A Constituição da República impõe a aprovação em concurso público para a investidura em cargo:

Quanto às autarquias e às fundações mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos casos em que couber:

Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados, ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária classificação:

Além de outros órgãos e pessoas jurídicas mencionadas na Lei nº 8.666/93, subordinam-se ao regime do referido diploma legal entidades controladas:

Quanto às indenizações, gratificações e adicionais pagos ao servidor, é correto afirmar que:

Quando, havendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legalmente fixado, o servidor é:

O servidor estável só perderá o cargo em caso de:

Qualquer Poder Executivo pode, por lei ou decreto, estabelecer a sua Ouvidoria. Essa descentralização se deu através de: