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609075 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Comete o crime de
 

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609073 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Comete o crime de
 

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609070 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
 

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609060 Ano: 2018
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
 

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609056 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal vigente no país denomina-se
 

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609050 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, cabendo também ao presidente o voto de desempate. Há, contudo, uma exceção prevista na Lei Complementar Estadual nº 01/1990, cuja aprovação exigirá 2/3 dos votos. Este é o caso da votação que envolve
 

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609044 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
 

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609041 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as necessidades de serviço e patrocinar o desenvolvimento cultural dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme expressamente previsto na Lei Complementar Estadual nº 01/1990, é administrado
 

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609040 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
 

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609037 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
 

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