Foram encontradas 198 questões.
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle de
constitucionalidade das leis.
O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marbury versus Madison.constitucionalidade das leis.
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Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue
os itens que se seguem.
O defensor público é remunerado por meio de subsídio.os itens que se seguem.
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Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se
seguem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.seguem.
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Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens de
acordo com o entendimento do STF.
É constitucional lei estadual que proíba a comercialização de produto alimentício no estado por considerá-lo nocivo à saúde.acordo com o entendimento do STF.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgue
os itens a seguir.
É essencial para verificação da legitimação que o autor de ação popular demonstre a condição de cidadão brasileiro no exercício dos direitos políticos.os itens a seguir.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle de
constitucionalidade das leis.
O prazo para ajuizar rescisória contra acórdão do tribunal de justiça proferido em ação direta de inconstitucionalidade é de dois anos contados do trânsito em julgado.constitucionalidade das leis.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle de
constitucionalidade das leis.
O autor da ação direta de inconstitucionalidade pode desistir do feito até a notificação das autoridades que participaram da elaboração da norma impugnada.constitucionalidade das leis.
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Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue
os itens que se seguem.
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.os itens que se seguem.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens de
acordo com o entendimento do STF.
Lei ordinária pode revogar lei complementar.acordo com o entendimento do STF.
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioTribunais e Juízes Federais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça do Trabalho
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se
seguem.
Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.seguem.
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