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Foram encontradas 100 questões.

935191 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a instrução em plenário do tribunal do júri que:

 

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935190 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

 

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935189 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às 23h50m de uma terça-feira. A referida prisão fora decretada com prazo de cinco dias.
Assim,

 

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935188 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

 

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935187 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, determinando-se seu recebimento, a prescrição terá sofrido interrupção

 

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935186 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de

 

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935185 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte:

 

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935184 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:

 

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935183 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:

 

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935182 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-GO
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O art. 45 do Código Civil, diz textualmente "Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo." Porém, mesmo sendo registrados, sao desprovidos(das) de personalidade juridica

 

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