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Foram encontradas 620 questões.

3355388 Ano: 2024
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

A ética caracteriza-se por ser um conjunto de princípios que norteiam as ações humanas na sociedade. De acordo com a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, assinale a alternativa que apresenta uma conduta ética vedada no serviço público.

 

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3355387 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Manoel, conduzindo seu automóvel, transitava dentro de um estacionamento de um shopping, com circunscrição do órgão municipal, na contramão de direção, sendo a via sinalizada regularmente com sentido único de circulação. Logo em seguida, o mesmo condutor estacionou, sem credencial, em uma vaga especial para idoso. Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresenta corretamente em quais infrações Manoel deverá ser autuado caso seja flagrado por um agente de trânsito municipal.

 

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3355386 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

São equipamentos obrigatórios nos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Contran, EXCETO

 

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3355385 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Em uma rodovia composta por uma única pista de rolamento com 3 (três) faixas de trânsito no mesmo sentido, transitava, normalmente, uma motocicleta no centro da faixa mais à esquerda e, seguindo-a, um caminhão. Devido a um ato de imperícia do condutor do caminhão, houve uma colisão traseira na motocicleta, o que gerou lesão ao passageiro da moto, que caiu ao solo após o impacto. Com medo do que poderia acontecer, tanto o condutor do caminhão quanto o condutor da motocicleta, que não era habilitado, evadiram-se do local sem prestar socorro, mesmo podendo fazê-lo. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

 

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3355384 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ao aplicar a pena para o condenado em crime de trânsito, o juiz poderá impor a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, com a duração de

 

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3355383 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Considerando os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 do Código de Trânsito Brasileiro, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em uma das seguintes atividades, EXCETO

 

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3355382 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Um condutor estava transitando com seu veículo em uma rodovia de pista simples, com placa de regulamentação de velocidade indicando velocidade máxima de 80 km/h, e foi flagrado por equipamento de radar fixo empreendendo velocidade de 160 km/h. Nessa situação, o referido condutor incorreu em infração de trânsito de natureza

 

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3355381 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Marta, enquanto conduzia seu veículo em uma rodovia de Brasília, transitou em velocidade superior à permitida na via e foi autuada por excesso de velocidade ao passar por um radar administrado pelo Detran/DF. No entanto, após a multa, Marta recorreu da decisão proferida pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Considerando as informações apresentadas, quem deve julgar o recurso interposto por Marta?

 

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3355380 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Em uma rodovia de pista simples provida de acostamento, com duas faixas de rolamento (uma em cada sentido), Natália conduzia seu veículo e, em determinado momento, indicou, com gesto convencional de braço, a intenção de entrar à esquerda. Natália parou sobre a faixa em que seguia, aguardando o melhor momento para realizar a manobra. Mayara, que seguia o fluxo logo atrás de Natália, mantendo distância de segurança, ao perceber a intenção da outra condutora, realizou ultrapassagem pela direita, no acostamento. Nessa situação, é correto afirmar que

 

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3355379 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Thiago, habilitado na categoria "B" para dirigir veículos automotores, mudou de residência e resolveu levar sua mudança com seu veículo próprio, um automóvel. Para fazer isso, ele alugou dois reboques e atrelou ao seu veículo. Após carregar seus pertences, Thiago conduziu seu veículo tracionando um reboque, e, a este reboque, estava atrelado outro reboque, transportando toda a bagagem, para que a mudança pudesse ser realizada em apenas uma viagem. Porém, durante o trajeto, Thiago foi abordado em uma fiscalização da polícia e foi comunicado que

 

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