Considerando o crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro, aquele que conduzir o veículo e, na ocasião do sinistro, deixar de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves, se condenado, poderá ter uma pena de

Aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, aplica-se a Lei nº 9.099/1995, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, exceto se o agente estiver

Em relação ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente

Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito,

Assinale a alternativa que apresenta duas medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Assinale a alternativa que apresenta a natureza da infração aplicada ao condutor que desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes, prevista no artigo 195 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Assinale a alternativa que apresenta a(s) penalidade(s) aplicada(s) ao condutor que for autuado no Art. 191 – Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem – previsto na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Assinale a alternativa que apresenta a penalidade aplicada ao condutor que for autuado no Art. 165- A – Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa – previsto na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

O condutor das categorias C, D e E que apresentar resultado positivo no exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação terá o direito de dirigir suspenso pelo período de

Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de