Na linguagem Python, são consideradas sequências mutáveis as

Um analista deve escolher uma metodologia de desenvolvimento para elaborar o planejamento do ciclo de vida de um produto de software de larga escala. O sistema é inédito e o reúso de código semelhante não deve ser considerado como base para o novo desenvolvimento. O analista deve considerar, ainda, a necessidade de reduzir os riscos em todas as fases do projeto, pois é provável que os requisitos sejam aprimorados e mudem ao longo do processo. Entre os riscos a serem mitigados, está o de não ter sido contratado pessoal de software suficiente para construir o produto, além de a equipe contratada não ter experiência suficiente no desenvolvimento de produtos em larga escala. Ainda, há o risco de o fornecedor do hardware necessário ao projeto não entregar todas as estações clientes no prazo do contrato.

Nessa situação hipotética, para a metodologia do processo de software em questão, é mais apropriado o uso do

Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados

De acordo com o ECA, o adotante deve

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade

Acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.

I. É dever exclusivo dos pais e dos responsáveis velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

II. O castigo físico consiste em ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

III. O tratamento cruel ou degradante consiste em conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

IV. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão comunicados, obrigatoriamente, à autoridade judicial local, que poderá, de maneira fundamentada e se entender cabível, encaminhar o caso ao Conselho Tutelar da respectiva localidade para a adoção de providências.

Assinale a opção correta.

Julgada procedente a exceção de ilegitimidade ad causam, caberá

Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.

Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberá

Um servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário do prejuízo causado.

Nessa situação hipotética, a reparação do dano pelo servidor constitui

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será