A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê

Conforme a Lei n.º 8.742/1993, os objetivos da assistência social como política pública não contributiva incluem

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) compreendem

Sendo um conjunto de ações integradas entre o Estado e a sociedade, a seguridade social caracteriza-se por

No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.

I. Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer, no âmbito do seu sistema de atendimento socioeducativo, procedimentos relacionados à atenção à vulnerabilidade indireta dos demais membros da família decorrente da situação de violência, realizando a solicitação, quando necessário, de inclusão de suas famílias nas políticas, nos programas e nos serviços existentes para esse fim.

II. A violência sexual abrange abuso sexual, exploração sexual comercial e tráfico de pessoas.

III. Define-se exploração sexual comercial como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja para a conjunção carnal, seja para outro ato libidinoso, realizada de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro.

Assinale a opção correta.

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

No que se refere às políticas, às diretrizes, às ações e aos desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue os próximos itens.

I. A organização familiar historicamente e hodiernamente hegemônica no Brasil é a que se centra na composição nuclear tradicional, sendo esta a mais indicada para exercer os cuidados de crianças e adolescentes.

II. A colocação em família substituta ocorrerá via guarda, adoção ou tutela, sempre se avaliando a criança ou o adolescente, e, se o menor de idade estiver na primeira infância, ele terá seu consentimento colhido em audiência.

III. A privação de convivência familiar e comunitária na adolescência pode tornar doloroso o processo de amadurecimento, uma vez que, dessa forma, o adolescente não dispõe de referências seguras para a construção da sua identidade e da sua autonomia.

Assinale a opção correta.

Quanto às políticas sociais setoriais, assinale a opção correta.

Acerca da política de seguridade social nacional e respectivas políticas públicas, assinale a opção correta.