Foram encontradas 100 questões.
- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
Provas
- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Provas
Provas
Provas
Provas
É possível encontrar relatos em reportagens jornalísticas e em investigações criminais de situações em que teoricamente o poder do Estado não alcança, exemplo é a teoria de que organizações criminosas mantêm “códigos de condutas” próprios e que execuções de integrantes das facções são consideradas “justas” dada a gravidade das “infrações” praticadas dentro das citadas “regras”. Também é possível, ao ouvir uma música com a expressão “é melhor viver pouco como um rei do que muito como um Zé”, ter a ideia de que o crime compensaria, pois se fossem respeitadas as regras sociais, a maioria dos jovens não conseguiria alcançar uma condição de vida satisfatória diante da falta de oportunidades para a ascensão social.
Os fatos sugeridos podem ser usados como exemplos de quais teorias criminológicas, também chamadas de teorias do consenso?
Provas
Provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCarta da ONU
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
Provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Provas
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
Provas
Caderno Container