Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1168131 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168129 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Na organização do Estado brasileiro tem-se que o princípio federativo adotado corresponde a um conceito de federação de equilíbrio. No entanto, são admitidas exceções a esse princípio, a exemplo da admissão de intervenção de um ente federativo sobre outro, e neste caso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168128 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
No que se refere ao Legislativo brasileiro, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168127 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
No que se refere ao controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos federais em face da Constituição Federal e às decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de sua competência,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168126 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168125 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Para tanto, ela traz como princípios pelos quais se rege nas relações internacionais, expressamente a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168124 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168123 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168122 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168121 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
A desapropriação só é legitimamente exercitável nos limites traçados pela Constituição Federal e nos casos expressos em lei, observado o devido processo legal.
Sobre a desapropriação, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas