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Foram encontradas 555 questões.

2919361 Ano: 2023
Disciplina: TI - Banco de Dados
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Um dos conceitos importantes na modelagem de um banco de dados relacional consiste na especificação do domínio de um atributo de um conjunto de entidades, que significa especificar o

 

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2919360 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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É responsabilidade do Estado a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento da área. De acordo com a Lei nº 10.216/2001, a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. O artigo 4º (§ 1º) da referida Lei define como finalidade permanente do tratamento

 

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2919359 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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No contexto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, sobre abuso, violência e exploração sexual, é correto afirmar que

 

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2919358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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A Gestão Ambiental é uma área que tem o objetivo de proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta incoerência nos pontos apresentados como benefícios da gestão ambiental nas organizações.

 

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2919357 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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A renúncia de receita, conforme a Lei Complementar nº 101/2000, compreende, entre outros:

 

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2919356 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Crianças e adolescentes são responsáveis pelos atos infracionais que praticam. Quando se trata de criança, ao ato infracional praticado corresponderão as medidas específicas de proteção. No caso do adolescente, uma das medidas socioeducativas aplicáveis a situações dessa natureza é a internação. Zelando pela sua condição peculiar de desenvolvimento, o ECA determina que o adolescente não será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. De acordo com o artigo 108 do ECA, é correto afirmar que, ocorrendo sua internação, antes da sentença, sua duração poderá ser determinada pelo prazo máximo de

 

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2919355 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola pública ao longo do ensino infantil e nos primeiros anos do fundamental. No entanto, Adriana tem enfrentado crescente dificuldade para conduzir a criança até a escola. Assim, optou por não efetivar a matrícula escolar de Gustavo neste ano; propôs-se a conduzir sua instrução em casa, aproveitando que se encontrava desempregada. Essa situação, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerada

 

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2919354 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a aplicação de penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente é competência

 

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2919353 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiar

 

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2919352 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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Um dos princípios da mediação determina que

 

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