Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência

No que diz respeito aos grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal, bem como ao conflito social e ao conflito jurídico, assinale a opção correta.

Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.

Considerando a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio, assinale a opção correta.

De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)

Em termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, é denominada

Acerca da legitimação da Defensoria Pública para a tutela dos interesses individuais homogêneos e da ação coletiva correlata, assinale a opção correta.