Foram encontradas 616 questões.
Princípio segundo o qual o arquivo deveria conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu:
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A operação pela qual um conjunto de documentos passa do arquivo intermediário para o arquivo permanente é chamada de:
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Em relação ao arquivo corrente, NÃO se pode afirmar que:
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As organizações desenvolvem diversas atividades de acordo com as suas atribuições e os documentos refletem essas atividades. São variados os tipos de documentos produzidos e acumulados, bem como são diferentes os formatos, espécies, gêneros e tipos.
Relativamente ao tema assinale V (verdadeira) e F (falsa) para as assertivas a seguir:
I. Tipo de documento é a configuração que assume um documento de acordo com a atividade que o gerou;
II. Gênero é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nesse contidas;
III. Formato é a configuração física de um suporte de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado;
IV. Espécie é a configuração que assume o documento de acordo com o sistema de signos utilizados na comunicação de seu conteúdo;
Relativamente ao tema assinale V (verdadeira) e F (falsa) para as assertivas a seguir:
I. Tipo de documento é a configuração que assume um documento de acordo com a atividade que o gerou;
II. Gênero é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nesse contidas;
III. Formato é a configuração física de um suporte de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado;
IV. Espécie é a configuração que assume o documento de acordo com o sistema de signos utilizados na comunicação de seu conteúdo;
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Conceito segundo o qual, com a transferência de funções de uma autoridade para outra como resultado de mudança política ou administrativa, documentos relevantes ou cópias são também transferidos para assegurar a continuidade administrativa:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
Com relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Nos termos do previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em caso de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado Parte, atendidas as demais disposições previstas no referido dispositivo legal, poderão ser suspensas obrigações contraídas pelo referido Estado Parte, EXCETO, aquelas relativas a:
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Conforme previsto na Constituição Federal, com relação à posição hierárquica das normas internacionais sobre direitos humanos, é CORRETO afirmar que:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Podemos afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos, documento básico do sistema global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, aos quais se somam os tratados internacionais de direitos humanos mencionados, EXCETO:
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Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98:
I. modificar, danificar ou destruir ninho natural;
II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;
III. pescar em período, no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
IV. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas;
V. abater de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
I. modificar, danificar ou destruir ninho natural;
II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;
III. pescar em período, no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
IV. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas;
V. abater de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
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