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Foram encontradas 50 questões.

Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.
 

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A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
 

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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.
 

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De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante
 

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Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO
 

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1205200 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.

II. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - (ICP) Brasil.

III. Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.

IV. Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado.

Questão Desatualizada

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1205199 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Suspende-se o processo
I. pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. pela convenção das partes.
III. quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
IV. quando o juiz indeferir a petição inicial.
Questão Desatualizada

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1205198 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Em relação à exceção de incompetência, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O excipiente arguirá a incompetência em petição fundamentada e devidamente instruída, indicando o juízo para o qual declina.
II. Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de em 15 (quinze) dias e decidindo em igual prazo.
III. Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez) dias.
IV. Julgada procedente a exceção, os autos serão remetidos ao juiz competente.
Questão Desatualizada

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1205197 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Em relação ao cumprimento de sentença previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
III. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.
IV. Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
Questão Desatualizada

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1205196 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com o Código Civil, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO
Questão Desatualizada

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