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O Sistema Único de Saúde (SUS), do qual
trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de
1990, contará em cada esfera de governo, sem
prejuízo das funções do Poder legislativo,
com as seguintes instâncias colegiadas:
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O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011,
estabelece que o processo de planejamento
da saúde será ascendente e integrado, do nível
local até o federal, ouvidos os respectivos
Conselhos de Saúde, compatibilizando-se
as necessidades das políticas de saúde com
a disponibilidade de recursos financeiros.
Sobre o planejamento da Saúde, assinale a
alternativa correta.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído
pela conjugação das ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde
executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação
complementar da iniciativa privada, sendo
organizado de forma regionalizada e
hierarquizada. Em relação às Regiões de
Saúde, é correto afirmar que serão instituídas
pelo
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Com base na Constituição Federal Brasileira
de 05 de outubro de 1998, sobre o Sistema
Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
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Sobre a Diretoria Executiva da EBSERH,
sabe-se que sua competência está delimitada
no Estatuto Social aprovado pelo Decreto
n.° 7.661/2011. Acerca dessas competências,
assinale a alternativa correta.
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A EBSERH e suas subsidiárias sofrem tanto
controle interno quanto controle externo.
Nesse sentido, acerca dessas formas de
controle, assinale a alternativa correta.
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Dentro da EBSERH, há impedimentos para
que determinadas pessoas participem de
seus órgãos, além de outros impedimentos
realizados por lei. Acerca desse tema,
assinale a alternativa correta.
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A EBSERH, para seu funcionamento,
precisa necessariamente da existência de
vários órgãos. Com relação a esses órgãos
estatutários da EBSERH, assinale a alternativa
que NÃO corresponda a um desses órgãos.
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Considere as proposições: p = “Ana gosta de
frutas" e q = “A lâmpada está acesa". Assim,
a proposição ~ ( p ∨ q) é equivalente a
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Assinale a proposição tautológica.
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